Direitos fundamentais : da constituição às políticas públicas

DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1214

Autor principal:	Cunha, Bruno Santos
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Políticas públicas, Brasil Constituição, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos econômicos, sociais e culturais Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Estado, constituição e direitos sociais
por: Herrera, Carlos Miguel
Publicado em: (2008)

Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2013)

Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2013)

A conjugação das leis penais e o princípio da legalidade
por: Acioly, Eliana Augusta de Menezes
Publicado em: (2011)

O princípio constitucional da proporcionalidade
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2009)

Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections
por: Sais, Almir Pedro, et al.
Publicado em: (2010)

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023)

Aspectos da hermenêutica constitucional dos direitos sociais
por: Pancotti, José Antonio
Publicado em: (2008)

Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2010)

Da implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sergipe
por: Nascimento, Nelson Felix do
Publicado em: (2014)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

Direito adquirido em face da Constituição
por: Teixeira, Adriana Silva
Publicado em: (2010)

Direito adquirido em face da Constituição
por: Teixeira, Adriana Silva
Publicado em: (2010)

Direito adquirido em face da Constituição
por: Teixeira, Adriana Silva
Publicado em: (2010)

O princípio da individualização das penas: os poderes públicos e a racionalidade prática
por: Barreto, Carolina Pereira
Publicado em: (2013)

Os 30 anos da Constituição Federal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2019)

O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014)

Ponderação constitucional: a liberdade do órgão jurisdicional no Estado Democrático de Direito
por: Carlos, Cyro Roberto dos Santos, et al.
Publicado em: (2013)

As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2013)

As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2013)

A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried Ellwanger” judged by the Supreme Federal Court (STF)
por: Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em: (2013)

“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
por: Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, et al.
Publicado em: (2011)

A jurisdição constitucional e a possibilidade de realização dos direitos sociofundamentais no Brasil
por: Kotlinski, Ana Maria Benavides
Publicado em: (2013)

Hermenêutica contemporânea dos direitos fundamentais = Contemporary hermeneutics of fundamental rights
por: Alves, Fabrício Germano, et al.
Publicado em: (2013)

Constitucionalismo transformador: o caso Sul-Africano
por: Paumgartten, Michele Pedrosa
Publicado em: (2014)

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2013)

Estado regulador e direitos sociais
por: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
Publicado em: (2009)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)

A colisão de direitos fundamentais : há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights : is there collision of fundamental rights?
por: Avanci, Thiago Felipe S.
Publicado em: (2011)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protection of fauna
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2013)

O papel das escolas de magistratura no enfrentamento da judicialização da saúde = The role of magistrates in view of health judicialization
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2017)

A eficácia dos direitos sociais prestacionais
por: Pessanha, Érica
Publicado em: (2009)

Direitos fundamentais na Constituição de 88
por: Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Publicado em: (2009)

Sentido e amplitude da reserva do possível em matéria de saúde
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014)

Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por: Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em: (2013)

A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do Poder Judiciário = The question of social failure of the Constitution and the new directions in the role of the Judiciary
por: Medeiros Neto, Xisto Tiago de
Publicado em: (2016)

Direitos sociais : em busca de uma justiciabilidade possível
por: Maia, Mário Sérgio Falcão
Publicado em: (2012)

Aspecto do neoconstitucionalismo
por: Vale, André Rufino do
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais