O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007)
Prescrição (pela pena) ideal
Na minha lista:
Autor principal: | Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007) -
Julgamento antecipado da ação penal
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2010) -
O novo regime legal do interrogatório
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013) -
A denúncia e a prescrição nos delitos do automóvel
por: Garutti, Pedro Carlos
Publicado em: (2009) -
Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por: Santos, César Augusto dos, et al.
Publicado em: (2010) -
Qual o momento processual adequado para o recebimento da exordial acusatória nos procedimentos de comum ordinário e sumário?
por: Corsi, Fernando Cavagnolli
Publicado em: (2010) -
Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2013) -
Dissertação e Theses: dissertação: imprescriptibilidade das penas e prescripção dos delictos com todas as suas questões
por: França, Ernesto Ferreira, 1828-1888
Publicado em: (2023) -
Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal
por: Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
Publicado em: (2009) -
Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
por: Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Publicado em: (2011)