Sobre a transação no novo Código Civil

Trata-se de edição especial. Debate o novo Código Civil.

Autor principal:	Villela, João Baptista
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Transação (processo civil) Justo título Erro (direito civil) Contrato de rescisão Coisa julgada (processo civil) Trânsito em julgado (processo civil)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Abrangência dos limites objetivos da coisa julgada no novo CPC à prescrição
por: Marçal, Felipe Barreto, et al.
Publicado em: (2018)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

Um só processo para resolver toda a lide
por: Cramer, Ronaldo
Publicado em: (2023)

Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada
por: Silva, Paulo Henrique Tavares da
Publicado em: (2008)

Rescisão da coisa julgada e a autoridade dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional: artigo 485, V, do Código de Processo Civil
por: Fernandes Junior, Roberto
Publicado em: (2014)

Sobre a coisa julgada no CPC e sua limitação subjetiva = The partial judgment on the merits of divorce actions
por: Barreto, Arthur José Nascimento
Publicado em: (2019)

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória quando a sentença for definida em capítulos
por: Tavares Filho, Francisco
Publicado em: (2008)

Termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória quando a sentença for definida em capítulos
por: Tavares Filho, Francisco
Publicado em: (2008)

A impugnação à coisa julgada inconstitucional
por: Oliveira, Fábio Levino de
Publicado em: (2010)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Ação rescisória
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2016)

Anotações sobre a ação rescisória
por: Jóia, Wilson
Publicado em: (2009)

A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012)

A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012)

Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil: quieta non movere
por: Dellore, Luiz
Publicado em: (2023)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica
por: Pereira, Wilson Medeiros
Publicado em: (2015)

A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito
por: Silva, Phillip André Almeida Pires da
Publicado em: (2014)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada : in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2010)

Anotações sobre a relatividade da coisa julgada
por: Chagas, Dilson Neves
Publicado em: (2011)

Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties
por: Santana, Anna Luisa Walter de
Publicado em: (2008)

Programma do curso de processo civil, ou, apontamentos para as lições da 3. cadeira do 4. anno da faculdade de direito de S. Paulo
por: Monteiro, João
Publicado em: (2010)

Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 22 Lei 12.016/2009
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2010)

A transação extrajudicial e suas implicações no processo do trabalho
por: Nunes, Cláudio Pedrosa
Publicado em: (2009)

Caso julgado e autoridade de caso julgado no Código de Processo Civil português
por: Pinto, Rui
Publicado em: (2018)

Ação Rescisória e Coisa Julgada: prazo para a propositura da ação
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2007)

Ação modificativa da coisa julgada
por: Santos, Osmane Antônio dos
Publicado em: (2009)

Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2018)

A interpretação conforme a Constituição do art. 935 do Código Civil
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de decisões transitadas em julgado e contrárias à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em: (2015)

Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de decisões transitadas em julgado e contrárias à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em: (2015)

A coisa julgada no direito canônico e suas possíveis contribuições ao direito processual civil
por: Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Publicado em: (2010)

Admissibilidade do recurso extraordinário lato sensu como pressuposto para a aplicação do julgado paradigma
por: Donizetti, Elpídio
Publicado em: (2019)

Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil brasileiro = Stability of decisions issued in monitória actions (“ações monitórias”) under Brazilian Civil Procedural Code
por: Melo, Naiane Lopes Soares de
Publicado em: (2022)

A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do Direito italiano
por: Maciel Junior, João Bosco
Publicado em: (2022)

Rescisória por ofensa à coisa julgada
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2018)

Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
por: Zamprogno, Alexandre
Publicado em: (2011)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Sentença e coisa julgada
por: Pessoa, Fábio Guidi Tabosa, et al.
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais