Aspectos penais na Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)
Caracteres da culpabilidade enquanto medida da pena
Na minha lista:
| Autor principal: | Castro, Cássio Benvenutti de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos penais na Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
Desafio dogmático de culpabilidade
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009) -
Direito penal do inimigo : alternativa de eficácia do sistema repressivo compatível com o Estado Democrático de Direito ?
por: Araújo, Marcelo Cunha de
Publicado em: (2011) -
Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
por: Lopes, João Felipe Menezes
Publicado em: (2014) -
Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez
por: Milazzo, Cristhyan Martins Castro, et al.
Publicado em: (2023) -
A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013) -
A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013) -
O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
por: Guerra, Sidney, et al.
Publicado em: (2009) -
Direitos humanos como substrato normativo do desenvolvimento da jurisdição penal internacional permanente
por: Barreto, Mariana de Pontes Jordão
Publicado em: (2016) -
La imposición de medidas de seguridad a sujetos personalmente imputables a través de la libertad vigilada. Historia de un debate todavía no resuelto = The imposition of security measures on personally attributable subjects through probation. Story of a yet unsolved debate
por: Bages Santacana, Joaquim
Publicado em: (2023)