Documentos relacionados

• Lei Maria da Penha como instrumento de contenção da violência doméstica e familiar contra a mulher
  por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
  Publicado em: (2016)
• Repercussão da Lei Maria da Penha nos contratos de trabalho
  por: Carvalho, Maria Fernanda Souza
  Publicado em: (2014)
• Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
  por: Vellasco, Edson Durães de
  Publicado em: (2008)
• Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
  por: Vellasco, Edson Durães de
  Publicado em: (2008)
• Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
  por: Vellasco, Edson Durães de
  Publicado em: (2008)
• Lei Maria da Penha : implicações políticas, jurídicas e sociais
  por: Lovati, Bárbara Enrica Vieira
  Publicado em: (2011)
• Parecer em procedimento da Lei Maria da Penha : da competência do juízo de família para conhecer das causas de separação judicial que noticiam casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
  por: Marzano, Angelo Alexandre
  Publicado em: (2010)
• O gênero como critério de delimitação da competência do juizado para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
  por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
  Publicado em: (2014)
• A utilização de instrumentos tecnológicos na efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) na contemporaneidade brasileira = The use of technological instruments in the effectiveness of the enforcement of the Maria da Penha Law (Law nº 11.340/06) in the Brazilian contemporaneity
  por: Torres, Daniel Chagas, et al.
  Publicado em: (2022)
• A inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o prisma da igualdade constitucional
  por: Freitas, Aldilene Vieira de, et al.
  Publicado em: (2013)