O Direito Penal na Constituição: 1988-1998

Autor principal:	Costa, Álvaro Mayrink da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Direito penal, Brasil Norma jurídica, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Direito criminal Princípio da reserva legal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Aplicação de pena abaixo do mínimo legal: a proporcionalidade no Direito Penal
por: Azevedo, Paulo Bueno de
Publicado em: (2014)

Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
por: Barbagalo, Fernando Brandini
Publicado em: (2015)

Administração pública na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2009)

A pessoa jurídica de direito público na ação popular
por: Diel, Ernesto
Publicado em: (2017)

Leis tributárias e princípios constitucionais
por: França Neto, Alfredo
Publicado em: ([s.d)

A possibilidade de edição de medidas provisórias no âmbito do direito penal
por: Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em: (2012)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de, et al.
Publicado em: (2018)

O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2013)

A função de garantia da lei penal: considerações acerca do princípio da legalidade
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

A ausência do crime de perjúrio no sistema jurídico brasileiro
por: Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
Publicado em: (2014)

O Direito Penal do século XXI
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Os efeitos do novo Código Civil junto ao direito penal e ao direito processual penal
por: Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em: (2011)

Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Princípio da Individualização da Pena
por: Araújo, Vicente Leal de
Publicado em: (2006)

Política criminal: Direito Penal Mínimo x Direito Penal Máximo
por: Paladino, Carolina Freitas
Publicado em: (2014)

Política criminal: Direito Penal Mínimo x Direito Penal Máximo
por: Paladino, Carolina Freitas
Publicado em: (2014)

Investigação criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade
por: Azambuja Neto, Mario
Publicado em: (2014)

Princípios de direito previdenciário na Constituição da República de 1988
por: Cunha, Luiz Claudio Flores da
Publicado em: ([s.d)

O princípio da moralidade administrativa e a Constituição Federal de 1988
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por: Pinto, Felipe Martins, et al.
Publicado em: (2021)

Cultura consensual? Exame da transação penal na baixada fluminense
por: Almeida, Vera ribeiro de
Publicado em: (2014)

Aspectos penais na Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

I limiti oggettivi del "ne bis in idem" in Italia tra fonti nazionali ed europee = The objective limits of the "ne bis in idem" in Italy between national and European rules = Os limites objetivos do "ne bis in idem" na Itália entre fontes nacionais e europeias
por: Cassibba, Fabio Salvatore
Publicado em: (2019)

"Juiz das garantias" : inconsistência científica; mera ideologia : como se só o juiz já não fosse garantia
por: Gomes, Abel Fernandes
Publicado em: ([s.d)

A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal
por: Santana, Eliseu Augusto Nunes de
Publicado em: (2009)

A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal
por: Santana, Eliseu Augusto Nunes de
Publicado em: (2009)

O princípio democrático na Constituição de 1988
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na lei 9.605/98
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (2007)

Choque de realidades na busca da cidadania
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2016)

Das bases constitucionais do Direito Penal
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2023)

Justiça restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação dos conflitos
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2014)

La importación de mecanismos consensuales del proceso estadounidense, en las reformas Procesales Latinoamericanas
por: Anitua, Gabriel Ignacio
Publicado em: (2016)

O princípio da obrigatoriedade e o Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2010)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

O princípio da insignificância e sua relação com o moderado direito penal do fato e com o funcionalismo teleológico de Claus Roxin
por: Kattah, Marina
Publicado em: (2010)

Suspensão condicional do processo e princípio da presunção de inocência
por: Uliano, Beatriz Corrêa Elias
Publicado em: (2014)

A punição penal e a classe de ricos delinquentes: uma perspectiva funcional sistêmica na sociedade de risco pós Constituição Federal de 1988
por: Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de
Publicado em: (2020)

A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
por: Alencar, Paola Biaggi Alves de
Publicado em: (2019)

A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
por: Alencar, Paola Biaggi Alves de
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais