Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2014)
Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Legitimidade na ação civil pública e os anteprojetos de Código Brasileiro de Processos Coletivos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2014) -
Interesses difusos e coletivos : conceito e legitimidade para agir
por: Bolque, Fernando César
Publicado em: (2009) -
Participação da magistratura na elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário e a transparência administrativa
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014) -
Participação da magistratura na elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário e a transparência administrativa
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014) -
Administração pública democrática e o controle pelo Ministério Público
por: Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Publicado em: (2010) -
O Ministério público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010) -
O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010) -
O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010) -
Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013) -
O Ministério Público e a defesa coletiva dos interesses do consumidor
por: Cintra, Luís Daniel Pereira, et al.
Publicado em: (2009)