O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022)
Princípio da capacidade contributiva: limites e critérios para o tributo
Na minha lista:
| Autor principal: | Hack, Érico |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022) -
O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022) -
A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2010) -
Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas para aprimoramento da legislação tributária
por: Biava Júnior, Roberto
Publicado em: (2022) -
Multas tributárias, proporcionalidade e confisco
por: Machado Segundo, Hugo de Brito
Publicado em: (2022) -
Aplicabilidade do princípio do não confisco às multas tributárias
por: Weimer, Marta
Publicado em: (2015) -
A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023) -
Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017) -
Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022) -
A importância dos tributos e da justiça fiscal para o desenvolvimento nacional e para a eficácia na administração pública
por: Sanches, Denilson Borges Lopes
Publicado em: (2012)