Recentes alterações do Código de Processo Penal: novo rito do procedimento comum ordinário

Autor principal:	Ferreira, Wanessa Carneiro Molinaro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Brasil. [Código de processo penal (1941)] Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Processo penal, alteração, Brasil Procedimento ordinário, Brasil Interrogatório (processo penal), Brasil Ação penal, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941] Código de processo penal, Brasil, 1941 Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) CNJ Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Rito ordinário Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Recentes alterações do Código de Processo Penal : novo rito do procedimento comum ordinário
por: Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira
Publicado em: ([s.d)

Recentes alterações do Código de Processo Penal : novo rito do procedimento comum ordinário
por: Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira
Publicado em: ([s.d)

Qual o momento processual adequado para o recebimento da exordial acusatória nos procedimentos de comum ordinário e sumário?
por: Corsi, Fernando Cavagnolli
Publicado em: (2010)

Princípios do Processo Penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2018)

A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014)

O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014)

Reforma do Código de processo penal
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

A atuação do Ministério Público frente às medidas cautelares pessoais
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2014)

O novo regime legal do interrogatório
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

As recentes reformas do código de processo penal : breve análise das principais alterações
por: Grando, Karla Nanci
Publicado em: ([s.d)

Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal
por: Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal (2008 : Brasília, DF)
Publicado em: (2009)

Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)
por: Coelho, José Martinho Nunes, et al.
Publicado em: (2019)

O princípio da indivisibilidade e a ação penal pública condicionada
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014)

Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória
por: Iennaco, Rodrigo
Publicado em: (2019)

As novas alterações na citação e na intimação do código de processo penal
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

As novas alterações na citação e na intimação do código de processo penal
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Princípios do processo penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2009)

Nulidade na oitiva de testemunhas: por uma interpretação conforme do art. 212 do Código de Processo Penal
por: Machado, Felipe Daniel Amorim
Publicado em: (2014)

O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado em: ([s.d)

O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado em: ([s.d)

O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado em: ([s.d)

Codigo do processo criminal de primeira instancia do Imperio do Brazil: com a lei de 3 de dezembro de 1841, n. 261 e regulamento n. 120 de 31 de janeiro de 1842 disposição provisoria e decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram ate hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025)

As recentes reformas do código de processo penal : breve análise das principais alterações
por: Grando, Karla Nanci
Publicado em: ([s.d)

Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro
por: Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em: (2016)

Investigação criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade
por: Azambuja Neto, Mario
Publicado em: (2014)

Imputação alternativa no processo penal: exercício abusivo do direito de ação penal condenatória?
por: Souza, Alexander Araujo de
Publicado em: (2013)

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2023)

Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario = “Accusatorial” model of procedure and overload of the judicial system = Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
por: Illuminati, Giulio
Publicado em: (2018)

Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
por: Melo, Pedro Luiz de, et al.
Publicado em: (2009)

Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
por: Melo, Pedro Luiz de, et al.
Publicado em: (2009)

Recursos no processo penal
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

Código de processo penal
Publicado em: (2023)

Código de Processo Penal
Publicado em: (2020)

Código de processo penal
Publicado em: (2022)

Código de processo penal
Publicado em: (2017)

Código de Processo Penal
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais