Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro
| Autor principal: | D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-82453 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-824532024-09-24 Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco Efeito vinculante Jurisdição constitucional Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Súmula vinculante Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 3] Ação declaratória de constitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Controle da constitucionalidade Efeito vinculante, direito comparado, Alemanha, Espanha, França Stare decisis Uniformização de jurisprudência Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade 2014-11-27T16:21:23Z 2014-11-27T16:21:23Z 2014 Artigo Revista da EJUSE, Aracaju, n. 21, p. 45-70, 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82453 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Efeito vinculante Jurisdição constitucional Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Súmula vinculante Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 3] Ação declaratória de constitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Controle da constitucionalidade Efeito vinculante, direito comparado, Alemanha, Espanha, França Stare decisis Uniformização de jurisprudência Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Efeito vinculante Jurisdição constitucional Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Súmula vinculante Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 3] Ação declaratória de constitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Controle da constitucionalidade Efeito vinculante, direito comparado, Alemanha, Espanha, França Stare decisis Uniformização de jurisprudência Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro |
| format |
Artigo |
| author |
D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco |
| title |
Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro |
| title_short |
Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro |
| title_full |
Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro |
| title_fullStr |
Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro |
| title_full_unstemmed |
Efeito vinculante no Direito Constitucional brasileiro |
| title_sort |
efeito vinculante no direito constitucional brasileiro |
| publishDate |
2014 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82453 |
| _version_ |
1811126214788644864 |
| score |
12,587216 |