Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária

Autor principal:	Hartmann, Stefan Espirito Santo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Legislação tributária Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)] Hermenêutica Direito Tributário Direito Tributário, legislação Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direito Fiscal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Interpretação no Direito Tributário: (re) constitucionalizando o art. 111 do CTN
por: Bollmann, Vilian
Publicado em: (2013)

A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
por: Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em: (2022)

Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por: Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em: (2006)

Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por: Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em: (2006)

Considerações sobre decisionismo e poder judiciário brasileiro: exagero hermenêutico e interpretativo
por: Silva, Luciano Luis Almeida
Publicado em: (2016)

Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010)

Hermenêutica e concretização da constituição : necessidade de novos parâmetros hermenêuticos
por: Amaral, Arnaldo José Duarte do
Publicado em: (2008)

Novos contornos interpretativos no Direito Tributário: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2019)

A concepção de norma subjancente ao novo CPC = The underlying concept or norm under the new Civil Prcedure Code
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2017)

O novo Código Civil e o seu completamento pela jurisprudência
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

O acesso à jurisdição e a garantia do crédito-débito tributário para impugnar a execução fiscal: uma releitura hermenêutica
por: Leiria, Maria Lúcia Luz
Publicado em: (2013)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

Interpretação e integração da norma tributária
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2013)

Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro : elementos para uma reflexão crítica
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

Os princípios numa perspectiva hermenêutica: novos diálogos com Nelson Saldanha
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2023)

Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation
por: Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em: (2022)

Função retórica do Direito na construção das fronteiras da tolerância
por: Adeodato, João Maurício
Publicado em: (2008)

Paradigmas de interpretação constitucional : desafios ao entendimento das sociedades modernas
por: Silveira, Daniel Barile da
Publicado em: (2008)

Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Antinomia e a sistematicidade jurídica: uma aporética da lógica deôntica corrigível = Antinomy and legal systematic: the aporética on defeasible deontic logic.
por: Boaventura, Bruno J. R.
Publicado em: (2013)

Sobre música, filosofia e interpretação do direito
por: Direito, Carlos Gustavo
Publicado em: (2021)

No início é o caos : interpretar é pôr em ordem
por: Lima, Francisco Meton Marques de
Publicado em: (2009)

O art. 366 do código de processo penal não se aplica à Lei de lavagem de dinheiro: uma análise sistemática e compatibilizadora o art. 2º, § 2º, com o art. 4º, § 3º, da Lei 9.613/98
por: Queiroz, Daniela Zarzar Pereira de Melo
Publicado em: (2011)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Interpretação da norma jurídica pelo árbitro internacional = Interpretation of the law by the international arbitrator
por: Aued, Wladimir Wrublevski, et al.
Publicado em: (2013)

A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2009)

A indução analógica no campo do direito
por: Miranda, Gilson Delgado
Publicado em: (2009)

A indução analógica no campo do direito
por: Miranda, Gilson Delgado
Publicado em: (2009)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do Direito Ambiental: a norma fundamental pós-suposta = The future as gnoseological foundation for Environmental Law validity: the pos-supposed basic norm
por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2018)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

Introdução
por: Habermas, Jürgen
Publicado em: (2008)

STJ entre cognitivismo e ceticismo interpretativo: obsolescência da Súmula 400 do STF = STJ between cognitivism and interpretive skepticism: obsolescence of STF Precedent 400
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2022)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

A tetradimensionalidade do Direito: escorço inicial
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2023)

Méthode positive de l’interprétation juridique
por: Eycken, Paul Vander
Publicado em: (2025)

Contribuições da hermenêutica filosófica para a aplicação crítica e legítima do Direito = Contributions of philosophical hermeneutics to the critical and legitimate application of the Law
por: Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em: (2019)

Breves considerações acerca da interpretação econômica e a sua aplicabilidade no âmbito da execução previdenciária trabalhista
por: Amaral, Arnaldo José Duarte do
Publicado em: (2008)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais