O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)
O princípio da less eligibility, a legalidade na execução penal e os tribunais superiores
Na minha lista:
Autor principal: | Cacicedo, Patrick Lemos |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2015
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018) -
O encarceramento e a via restaurativa para uma nova abordagem da execução penal
por: Quaresma, Márcia Maciel
Publicado em: (2017) -
O encarceramento e a via restaurativa para uma nova abordagem da execução penal
por: Quaresma, Márcia Maciel
Publicado em: (2017) -
A violação da personalidade humana pelo expansionismo penal = The violation of human personality by criminal expansionism
por: Rosa, Gerson Faustino
Publicado em: (2013) -
A intangibilidade do móvel temporal na progressão de regime = The intangibility of the temporal mobile of regime progression
por: Silva, Bruno Joviniano de Santana
Publicado em: (2017) -
A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
por: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes, et al.
Publicado em: (2018) -
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014) -
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por: Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em: (2010) -
Os efeitos do novo Código Civil junto ao direito penal e ao direito processual penal
por: Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em: (2011) -
A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em: (2021)