Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autor principal:	Avila, Alexandre Rossato da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) 2016
Assuntos:	Imunidade tributária Isenção tributária Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Livre concorrência Monopolólio Impostos, isenção Isenção fiscal Tributo, isenção Imunidade recíproca
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016)

O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016)

Exigência pecuniária de natureza não-tributária
por: Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em: (2009)

A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Gamba, Luísa Hickel
Publicado em: (2014)

A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Imunidades tributárias
por: Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em: (2010)

"Princípio" da não-cumulatividade
por: Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em: (2019)

Imunidade tributária : um instituto jurídico constitucional
por: Franco, Marcus Vinicius Lima
Publicado em: (2009)

Da imunidade e da isenção do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgãos da administração pública
por: Rodrigues, Eduardo Azeredo
Publicado em: (2013)

O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios Celular sob o prisma do princípio da livre concorrência = The impossibility of the reciprocal tax immunity in favor of Correios Celular under the principle of free competition
por: Ferraz, André Santos
Publicado em: (2022)

Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)
por: Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em: (2012)

Imunidade tributária recíproca
por: Suzuki, Cintia
Publicado em: (2009)

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

Reserva de lei complementar para regulação de imunidades tributárias: a indevida limitação da reserva constitucional aos “lindes materiais” das imunidades
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2015)

A CPMF e a imunidade das receitas de exportação em relação à incidência das contribuições sociais
por: Fernandes, Rodrigo de Salazar e
Publicado em: (2011)

Estudo de caso sobre políticas geradoras de crise no Pacto Federativo na perspectiva municipal = Case study on crisis-generating policies in the Federal Pact from the municipal perspetive
por: Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel, et al.
Publicado em: (2023)

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2023)

Imunidade recíproca em face das empresas públicas e sociedades de economia mista: critérios de incidência
por: Wurster, Tania Maria
Publicado em: (2013)

O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
por: Montenegro, Maria Lúcia
Publicado em: (2013)

O "Frete de uniformização de preços de álcool" não é isenção fiscal
por: Fernandes, Leonardo de Medeiros, et al.
Publicado em: ([s.d)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
por: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicado em: (2010)

Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
por: Delgado, José Augusto, et al.
Publicado em: (2012)

Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
por: Delgado, José Augusto, et al.
Publicado em: (2012)

Imunidade tributária recíproca: análise da possiblidade de extensão às pessoas jurídicas da administração indireta do Estado
por: Queiroz, Gustavo Huguenin
Publicado em: (2014)

Imunidade tributária da União
Publicado em: (2011)

Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137/1990): contradições entre a Súmula Vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC nº 108.037/ES e na Medida Cautelar na Reclamação nº 17.303/MA (HC nº 236.784), em 21.02.2014, pelo STF
por: Tessari, Cláudio, et al.
Publicado em: (2017)

Da constitucionalidade do Art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998: tratamento diferenciado que não ofende o princípio da igualdade = About the constitutionality of Article 6, item XIV, of Law 7713/1998: differential treatment that does not offend the principle of equality
por: Pontalti, Mateus Benato
Publicado em: (2022)

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por: Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em: (2009)

Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por: Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em: (2009)

Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2007)

A exoneração tributária em favor das pessoas com deficiência
por: Evangelista, Marina Mendes
Publicado em: (2018)

A exoneração tributária em favor das pessoas com deficiência
por: Evangelista, Marina Mendes
Publicado em: (2018)

Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
por: Buissa, Leonardo, et al.
Publicado em: (2022)

RE 330.817 STF : posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2011)

Jurisprudência
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2023)

Jurisprudência
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2023)

A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais