Levando a sério os direitos políticos fundamentais : inelegibilidade e controle de convencionalidade
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto, et al.
Publicado em: (2018)
Levando a sério os direitos políticos fundamentais : inelegibilidade e controle de convencionalidade
Em tempos de fichalimpismo e de excesso de intervenção judicial na definição das regras do jogo democrático, impõe-se uma renovada reflexão sobre a dimensão jusfundamental dos direitos políticos, em especial, em relação ao direito fundamental de ser eleito. o objetivo geral deste artigo consiste em...
Na minha lista:
Principais autores: | Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto, Santos, Rodrigo Mioto dos |
---|---|
Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2018
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Levando a sério os direitos políticos fundamentais : inelegibilidade e controle de convencionalidade
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto, et al.
Publicado em: (2018) -
Levando a sério os direitos políticos fundamentais: inelegibilidade e controle de convencionalidade = Taking the political rights seriously: inelegibilities and control of conventionality
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto, et al.
Publicado em: (2016) -
Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive, et al.
Publicado em: (2021) -
Detração da inelegibilidade : entre a raposa e o porco-espinho
por: Zilio, Rodrigo López
Publicado em: (2021) -
Da iniciativa popular ao STF : atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da lei da ficha limpa
por: Araújo, Anne Caroline Ataíde de
Publicado em: (2019)