Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)
Ministério Público e ação civil pública
Disponível também na Internet.
Na minha lista:
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009) -
Ministério Público e ação civil pública
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007) -
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012) -
A tutela dos interesses difusos no Direito brasileiro
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Tutela extrajudicial de interesses individuais: legitimidade do Ministério Público e adequação do inquérito civil
por: Botrel, Alexandre Carlos
Publicado em: (2010) -
O princípio da obrigatoriedade e o Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2010)