Tribunal de Contas : o valor de suas decisões
por: Vieira, Raimundo de Menezes
Publicado em: (2009)
A iniciativa das leis pelo Tribunal de Contas
Raimundo de Menezes Vieira
Na minha lista:
| Autor principal: | Vieira, Raimundo de Menezes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tribunal de Contas : o valor de suas decisões
por: Vieira, Raimundo de Menezes
Publicado em: (2009) -
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2010) -
A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos : incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos Tribunais de Contas
por: Mello, Ruy Nestor Bastos, et al.
Publicado em: (2021) -
Lei orgânica e o regimento interno do TCU : reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa
por: Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em: (2020) -
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por: Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em: (2025) -
O Tribunal de Contas e a Justiça Eleitoral
por: Menezes, Edloy
Publicado em: (2019) -
Notas à margem das decisões do Tribunal de Contas da União sobre o alcance da incompatibilidade do art. 54, II, "a", da Constituição da República
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2009) -
A prescrição no julgamento das contas de gestores públicos e a inelegibilidade advinda das cortes de contas
por: Alves, Laura Marques dos Santos Fernandes
Publicado em: (2025) -
A iniciativa das leis pelo Tribunal de Contas
por: Vieira, Raimundo de Menezes
Publicado em: (2010) -
A iniciativa das leis pelo Tribunal de Contas
por: Vieira, Raimundo de Menezes
Publicado em: (2023)