Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Gustavo Ferreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2023) -
Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2023) -
A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
por: Santos, Silas Silva, et al.
Publicado em: (2023) -
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018) -
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado em: (2010) -
Prefácio [Direito Ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2011) -
A função ambiental da propriedade e unidades de conservação
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009) -
Função ecológica da propriedade, limitações administrativas e o papel do juiz na proteção das florestas
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023) -
O Artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2023) -
La funzione ecologica della proprietà collettiva sulle terre ancestrali: un nuovo modello di rapporto tra diritti umani e tutela dell'ambiente?
por: Di Benedetto, Saverio
Publicado em: (2018)