Documentos relacionados

• Paradigma e aplicação do Direito: por uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Penal sob a perspectiva de um caso concreto
  por: Chamon Junior, Lúcio
  Publicado em: (2023)
• Paradigma e aplicação do Direito: por uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Penal sob a perspectiva de um caso concreto
  por: Chamon Junior, Lúcio
  Publicado em: (2023)
• Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto
  por: Júnior, Lúcio Chamon
  Publicado em: (2007)
• A ilegitimidade do art. 217-a do CPB ante o caso concreto sob a perspectiva procedimentalista = Illegitimacy of article 217-a of the brazilian criminal code for concrete cases in the light of procedimentalism
  por: Oliveira, Felipe Faria de
  Publicado em: (2012)
• Furto de uso
  por: Figueirêdo, Sara Ramos de
  Publicado em: (2011)
• A efetividade do princípio da igualdade no estado democrático de direito : por uma interpretação constitucionalmente adequada aos direitos da mulher no trabalho
  por: Nunes, Maria Terezinha
  Publicado em: (2009)
• Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado
  por: Noronha, João Otávio de
  Publicado em: (2023)
• Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado
  por: Noronha, João Otávio de
  Publicado em: (2023)
• Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado
  por: Noronha, João Otávio de
  Publicado em: (2023)
• Interpretação jurídica: algumas teorias, segundo Riccardo Guastini, e sua aplicação a um caso concreto
  por: Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
  Publicado em: (2017)