Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental

Autor principal:	Piske, Oriana
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Proteção ao consumidor, legislação, aspectos jurídicos, aspectos constitucionais. Proteção ambiental, legislação, aspectos jurídicos, aspectos constitucionais. Direitos e garantias individuais. Interesse individual homogêneo. Ação civil pública. Degradação ambiental. Meio ambiente. Interesse difuso.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direitos de cidadania como fundamento do estado democrático de direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A tutela dos interesses difusos no Direito brasileiro
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
por: Fontenelle, Ricardo Bruno
Publicado em: (2015)

Dano moral coletivo
por: Bessa, Leonardo Roscoe
Publicado em: (2013)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2013)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente = The unavailability of the fundamental right to environmental protection
por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2018)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

É possível a implementação dos direitos fundamentais nas relações privadas?
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

A coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor brasileiro sob a perspectiva dos direitos coletivos
por: Duarte, Paulo Agesípolis Gomes, et al.
Publicado em: (2014)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Considerações sobre o prisma da ética no novo Código Civil brasileiro
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014)

Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014)

As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no Direito do Consumidor
por: Nunes, Rizzatto
Publicado em: (2016)

Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2018)

O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2008)

Estado de direito socioambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2011)

A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses difusos
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
por: Moro, Katia Dal
Publicado em: (2017)

Os limites subjetivos da coisa julgada e o CDC
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

Os limites subjetivos da coisa julgada e o CDC
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

Interesses coletivos e difusos
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do estado constitucional ecológico = Against animal reification: towards the establishment of an ecologic constitutional state
por: Klevenhusen, Renata Braga, et al.
Publicado em: (2016)

Princípios do direito ambiental = Principles of environmental law
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)

Processo civil romano : ação popular, defesa do consumidor e do meio ambiente
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2009)

Consumo sustentável: um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico = Sustainable consumption: a challenge to be faced amid the building of an ecological constitutional state
por: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicado em: (2021)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

O Ministério Público e a defesa do consumidor
por: Carpena, Heloisa
Publicado em: (2014)

O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva
por: Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em: (2009)

Execução individual de sentença coletiva
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2015)

Pontos de tangência das três vias de responsabilidade pela degradação ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Breves noções do conceito doutrinário de direito coletivo no ordenamento jurídico brasileiro
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2010)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global = Law and protection of future generations in a society of global risk
por: Schiocchet, Taysa, et al.
Publicado em: (2018)

Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais