Documentos relacionados

• A constituição - cidadã : 10 anos depois
  por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
  Publicado em: ([s.d)
• A constituição - cidadã : 10 anos depois
  por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
  Publicado em: ([s.d)
• Jurisdição constitucional e as implicações políticas na concretização da constituição
  por: Oliveira, José Anselmo de
  Publicado em: (2009)
• Equidade e jurisdição constitucional : notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais
  por: Castro, Marcus Faro de
  Publicado em: (2009)
• A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
  por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
  Publicado em: (2023)
• Jurisdição constitucional procedimentalista
  por: Silva, Carlos Bruno Ferreira da
  Publicado em: (2013)
• Jurisdição constitucional procedimentalista
  por: Silva, Carlos Bruno Ferreira da
  Publicado em: (2013)
• Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
  por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
  Publicado em: (2008)
• Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
  por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
  Publicado em: (2008)
• A teoria da deslegalização como fundamento do poder normativo das agências reguladoras.
  por: Leôncio Junior, Waldir
  Publicado em: (2016)