Documentos relacionados

• A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
  por: Adiers, Leandro Bittencourt
  Publicado em: (2009)
• Quebra do sigilo telefônico, bancário ou fiscal : violação dos direitos humanos e das cláusulas pétreas constitucionais individuais da cidadania : ofensa ao estado democrático e ao garantismo jurídico-penal
  por: Maia Neto, Cândido Furtado
  Publicado em: (2011)
• Mutação constitucional e a interpretação sociológica das normas constitucionais
  por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
  Publicado em: ([s.d)
• Impunidade : calor da pena de multa e da fiança.
  por: Maia Neto, Cândido Furtado
  Publicado em: (2017)
• A força normativa da constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
  por: Dantas, Eduardo Sousa
  Publicado em: ([s.d)
• A punição penal e a classe de ricos delinquentes: uma perspectiva funcional sistêmica na sociedade de risco pós Constituição Federal de 1988
  por: Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de
  Publicado em: (2020)
• A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
  por: Maia Neto, Cândido Furtado
  Publicado em: (2011)
• "Juiz das garantias" : inconsistência científica; mera ideologia : como se só o juiz já não fosse garantia
  por: Gomes, Abel Fernandes
  Publicado em: ([s.d)
• Aspectos penais na Constituição
  por: Maciel, Adhemar Ferreira
  Publicado em: (2009)
• Direitos fundamentais nas Constituições brasileiras
  por: Groff, Paulo Vargas
  Publicado em: (2023)