Documentos relacionados

• Os efeitos da estabilização do Artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada = The effects of stabilizing Article 304 of the NCPC and the express sealing of non-formation of judged thing
  por: Zinco, Geovana da Silva
  Publicado em: (2020)
• Estabilização e os efeitos da coisa julgada à decisão concessiva da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente = Stabilization and the effects of the thing judged to the concessive decision of previous emergency care in previous character
  por: Andrade, Ana Bernadete Leite de Carvalho
  Publicado em: (2020)
• A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
  por: Oliveira, Taiele Balardin de
  Publicado em: (2013)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• O princípio da proteção da confiança e o novo código de processo civil brasileiro
  por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
  Publicado em: ([s.d)
• O princípio da proteção da confiança e o novo código de processo civil brasileiro
  por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
  Publicado em: ([s.d)
• A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
  por: Pegado, Mário José de Assis
  Publicado em: (2016)
• O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos = The Federal Supreme Court (STF) trial of Extraordinary Appeal no. 1.072.485/PR and the necessity to modulate its effects
  por: Lobato, Valter de Souza, et al.
  Publicado em: (2022)
• Sobre um aspecto do princípio da igualdade : a mesmeidade a situação jurídica estatutária dos servidores públicos e seus reflexos na coisa julgada
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)