Documentos relacionados

• Os efeitos da estabilização do Artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada = The effects of stabilizing Article 304 of the NCPC and the express sealing of non-formation of judged thing
  por: Zinco, Geovana da Silva
  Publicado em: (2020)
• Estabilização e os efeitos da coisa julgada à decisão concessiva da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente = Stabilization and the effects of the thing judged to the concessive decision of previous emergency care in previous character
  por: Andrade, Ana Bernadete Leite de Carvalho
  Publicado em: (2020)
• A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
  por: Oliveira, Taiele Balardin de
  Publicado em: (2013)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos = The Federal Supreme Court (STF) trial of Extraordinary Appeal no. 1.072.485/PR and the necessity to modulate its effects
  por: Lobato, Valter de Souza, et al.
  Publicado em: (2022)
• As tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015
  por: Ferreira, Isabela Muniz
  Publicado em: (2018)
• A Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
  por: Vigliar, José Marcelo Menezes.
  Publicado em: (2009)
• Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil brasileiro = Stability of decisions issued in monitória actions (“ações monitórias”) under Brazilian Civil Procedural Code
  por: Melo, Naiane Lopes Soares de
  Publicado em: (2022)
• A declaração de inconstitucionalidade da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade
  por: Matos, Fernanda Cristina Souza
  Publicado em: (2009)