Competência : crimes conexos

Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Autor principal:	Gonçalves, Benedito
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	COMPETÊNCIA CRIME CONEXO JURISDIÇÃO PENAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Competência : crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

Competência : crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

Competência: crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2010)

O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

PROVIMENTO 83/2010
Publicado em: (2010)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

Jurisdição e competência para o julgamento de ilícitos cíveis com elementos de estraneidade segundo o direito brasileiro
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Competência penal : conexão e continência
por: Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em: (2009)

A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2019)

A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2019)

Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Crimes eleitorais e os eventualmente conexos diante do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal
por: Fischer, Douglas
Publicado em: (2019)

Crime ambiental em área sob administração militar : competência
por: Guterres, Gilberto Elias, et al.
Publicado em: (2011)

Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por: Moura, Evânio
Publicado em: (2020)

Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por: Moura, Evânio
Publicado em: (2020)

Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
por: Lopes, Alessandro dos Santos
Publicado em: (2021)

Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
por: Lopes, Alessandro dos Santos
Publicado em: (2021)

A regra legal tributária non olet e sua repercussão no processo penal relativo a crimes tributários, no que concerne à conexão e competência da justiça federal
por: Botelho, Rodrigo Reiff
Publicado em: ([s.d)

Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade : prescrição e efeito vinculante
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2018)

Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri
por: Abreu Filho, Saulo de Castro
Publicado em: (2009)

Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral
por: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Publicado em: (2022)

Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral
por: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
Publicado em: (2022)

O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

A competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns conexos aos eleitorais, à luz do inquérito 4435/DF, julgado pelo Supremo Tribunal Federal
por: Fialho, Pedro Henrique
Publicado em: (2021)

A competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns conexos aos eleitorais, à luz do inquérito 4435/DF, julgado pelo Supremo Tribunal Federal
por: Fialho, Pedro Henrique
Publicado em: (2021)

Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Competência : crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

Crime de aliciamento de mão-de-obra indígena
por: Moscogliato, Marcelo
Publicado em: (2011)

Crimes de lavagem de dinheiro : competência federal ou estadual?
por: Medroni, Marcelo Batlouni
Publicado em: (2011)

Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS
por: Gonçalves Neto, Laerte Vieira
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (2008)

Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes à distância
por: Siqueira, Geraldo Batista de
Publicado em: (2009)

A violência de gênero no Brasil : o caso dos crimes passionais = The gender violence in Brazil : the case of crimes of passion
por: Sosa, Marcelo Gonçalves
Publicado em: (2012)

Competência da Justiça Eleitoral para os crimes eleitorais e conexos. Confronto entre os crimes de "caixa dois eleitoral" e corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a repercussão na fixação da competência
por: Vaz, Denise Provasi, et al.
Publicado em: (2021)

O regime de responsabilização dos agentes políticos proposto por ocasião do julgamento da reclamação 2.138-6
por: Pereira, Renato Bretz
Publicado em: (2017)

A competência criminal da Justiça Eleitoral : ponderações sobre a conexão com crimes comuns
por: Pereira, Vitor Gambassi
Publicado em: (2019)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais