Competência : crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)
Competência : crimes conexos
Os fascículos constantes no campo "FONTES - PERIÓDICO - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Gonçalves, Benedito |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Competência : crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d) -
Competência: crimes conexos
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2010) -
O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023) -
PROVIMENTO 83/2010
Publicado em: (2010) -
A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023) -
A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023) -
Competência penal : conexão e continência
por: Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em: (2009) -
A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2019) -
A Justiça Eleitoral e os conflitos na fixação de competência nas hipóteses de conexão e contingência com os crimes eleitorais
por: Freitas, Francisco Igor Cavalcante
Publicado em: (2019) -
Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)