Documentos relacionados

• As teorias sobre o interesse legítimo
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between Property Law and Urban Law
  por: Kurtz, Lahis Pasquali
  Publicado em: (2014)
• A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between Property Law and Urban Law
  por: Kurtz, Lahis Pasquali
  Publicado em: (2014)
• Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2007)
• A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos e a posição do Ministério Público
  por: Vieira, Fernando Grella
  Publicado em: (2009)
• A indisponibilidade do interesse público e a disponibilidade dos direitos subjetivos da Administração Pública
  por: Justen Filho, Marçal
  Publicado em: (2021)
• O Ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil
  por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
  Publicado em: (2009)
• Rios urbanos e construção da paisagem : tradução jurídica e urbanística
  por: Costa, Lucia M., et al.
  Publicado em: (2009)
• Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir
  por: Leite, Marcelo Daltro
  Publicado em: (2013)
• A tutela coletiva e o estatuto do idoso
  por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
  Publicado em: (2013)