Documentos relacionados

• Anistia e remissão tributária no processo falimentar
  por: Reis, Élcio
  Publicado em: (2009)
• Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts
  por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
  Publicado em: (2022)
• O instituto da remissão no direito tributário e a lei de responsabilidade fiscal
  por: Velloso, Renato Belo Vianna
  Publicado em: (2009)
• A Lei de Anistia de 1979 e a reconstrução da memória
  por: Dantas, Eduardo Sousa
  Publicado em: (2014)
• Estudo a respeito da necessidade de que as remissões de dívidas de outros países com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal
  por: Fontanive, Vicente Marcos
  Publicado em: (2009)
• As renúncias fiscais : um panorama introdutório
  por: Abraham, Marcus, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• As renúncias fiscais : um panorama introdutório
  por: Abraham, Marcus, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Mecanismos legais de controle sobre incentivos fiscais = Legal mechanisms of control of tax benefits
  por: Tamanini, Tarcísio Milhomem
  Publicado em: (2022)
• A guerra dos portos e a estabilidade da Federação brasileira
  por: Takano, Caio Augusto
  Publicado em: (2022)
• A lei de anistia de servidores públicos civis e seus efeitos jurídicos
  por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, et al.
  Publicado em: ([s.d)