Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2013)
Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Alves, Fábio Wellington Ataíde |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2013) -
O problema da equidade da pena na doutrina do direito de Kant = The issue of the measure’s fairness in Kant’s doctrine of right
por: Soares, Antônio Jorge
Publicado em: (2012) -
Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por: Soares, Fabrício Antônio
Publicado em: ([s.d) -
Efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 273 do Código Penal: entre a analogia in bonam partem e a analogia in malam partem
por: Oliveira, Ricardo Rachid de
Publicado em: (2013) -
A possibilidade da fixação da pena-base abaixo do mínimo legal em face das circunstâncias atenuantes genéricas
por: Freitas, Chirleide de Melo Santana
Publicado em: (2009) -
A possibilidade da fixação da pena-base abaixo do mínimo legal em face das circunstâncias atenuantes genéricas
por: Freitas, Chirleide de Melo Santana
Publicado em: (2009) -
A possibilidade da fixação da pena-base abaixo do mínimo legal em face das circunstâncias atenuantes genéricas
por: Freitas, Chirleide de Melo Santana
Publicado em: (2009) -
Notas ao sistema humanista de Beccaria: breve contributo à construção de uma antinomia entre Beccaria e Kafka = Notes on the humanist system of Beccaria: brief contribution to the construction of an antinomy between Beccaria and Kafka
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2016) -
Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, et al.
Publicado em: (2013) -
Considerações acerca da necessidade de realização de perícia em arma de fogo para fins de incidência do art. 157, § 2º, inciso I do Código Penal
por: Martins, Alcina Mariana da Silva Goes
Publicado em: (2012)