Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Friede, Roy Reis
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	MENORIDADE INIMPUTABILIDADE MENOR
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O plebiscito e a menoridade penal
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A hora de repensar o ECA
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A legalidade da redução da maioridade penal
por: Reis, Luciano Alves dos
Publicado em: (2018)

Maioridade penal: possibilidades para sua redução
por: Silva, Marivaldo Batista
Publicado em: (2020)

“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações
por: Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em: (2013)

A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
por: Neves, Paulo Roberto Baeta
Publicado em: (2017)

O problema da menoridade e do instituto da representação legal no processo penal em face do novo código civil
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

A oitiva de crianças no Poder Judiciário brasileiro: estudo com foco na implementação da Recomendação n. 33/2010 do CNJ e da Lei n. 13.431/2017
por: Universidade de Fortaleza
Publicado em: (2020)

A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em: (2008)

Menoridade penal : garantia do direito à liberdade do indivíduo menor de 18 anos
por: Lira, Fernando
Publicado em: (2009)

Imputabilidade penal.
por: Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
Publicado em: (2017)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

O Pacto Nacional pela Primeira Infância: instrumento de proteção às crianças e garantia de um futuro ao país
por: Veronese, Josiane Rose Petry, et al.
Publicado em: (2020)

Da aplicação subsidiária do Código de processo penal nos procedimentos de apuração de infração penal atribuída a menores
por: Melo, Pedro Luiz de, et al.
Publicado em: (2009)

O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.
por: Farias, Pedro Aurelio Rosa de
Publicado em: (2017)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

Apontamentos sobre a redução da menoridade civil
por: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em: (2010)

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regarding the mentally challenged and the minimum period of hospitalization
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2018)

Cidadão de 2ª classe
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Evolução conceitual e distinção entre cidadania político-eleitoral, cidadania fiscal e cidadania penal aos 16 anos
por: Nonô, Manuella da Silva
Publicado em: (2009)

Apontamentos jurídicos acerca da redução da maioridade penal
por: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicado em: (2012)

Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea
por: Costa, Plablo Ramon
Publicado em: (2022)

A administração do juizado de menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945) = The administration of the juvenile court of the Rio Grande do Sul in its early ages (1933 the 1945)
por: Zanella, Ana Paula
Publicado em: (2013)

A administração do juizado de menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945) = The administration of the juvenile court of the Rio Grande do Sul in its early ages (1933 the 1945)
por: Zanella, Ana Paula
Publicado em: (2013)

Documento de habilitação para menores de dezoito anos
por: Oliveira, Antônia Maria de Fátima
Publicado em: (2010)

O sistema carcerário
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A importância do direito como instrumento de combate ao bullying escolar = The importance of Law as a tool to combat school bullying
por: Correio, Andrei Finco
Publicado em: (2014)

A importância do direito como instrumento de combate ao bullying escolar = The importance of Law as a tool to combat school bullying
por: Correio, Andrei Finco
Publicado em: (2014)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 228
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

O novo paradigma da responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : o caso Samarco
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Direito alternativo : solução para o processo
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O discurso populista e a redução da maioridade penal
por: Batista, Warley Mundim
Publicado em: (2022)

A imperatividade das normas de direito processual e a impossibilidade da conversão e/ou adaptação ex officio do rito comum ordinário em comum sumaríssimo
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Maioridade penal: bibliografias selecionadas
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais