Aspectos da coisa julgada em questões tributárias
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2009)
Retrospectiva de direito administrativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2018
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Principais autores: | Moura, Emerson Affonso da Costa, Lima, Leonardo Pereira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos da coisa julgada em questões tributárias
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2009) -
Princípio da presunção de inocência e prisão cautelar : HC 84078-7/MG do STF
por: Regilio, Carlos Eduardo
Publicado em: (2011) -
Confiança legítima, leis de procedimento, e processo administrativo latino-americanos e jurisprudência brasileira: diálogo possível e necessário = Legitimate expectation, Latin-American laws for administrative procedure/proceedings and the Brazilian caselaw: a possible and necessary dialogue
por: Lago, Laone
Publicado em: (2018) -
A concessão de rodovias na jurisprudência do STF
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2015) -
Ato de aposentadoria dos servidores públicos federais e o registro pelo Tribunal de Contas da União = Public employees’ retirement act and its registration by the audit court
por: Pereira, Raphael Talles
Publicado em: (2017) -
Ato de aposentadoria dos servidores públicos federais e o registro pelo Tribunal de Contas da União = Public employees’ retirement act and its registration by the audit court
por: Pereira, Raphael Talles
Publicado em: (2017) -
Jurisprudencia: accordãos annexos ao relatorio apresentado pelo presidente do Tribunal e proferidos em 1898 (sic)
por: Brasil
Publicado em: (2017) -
A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021) -
Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009) -
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)