Controle de convencionalidade e direitos fundamentais

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores:	Abboud, Georges, Fernandes, Ricardo Yamin, Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITOS HUMANOS
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

El control de convencionalidad y los Derechos Humanos
por: Gutiérrez Antezana, Milenka
Publicado em: (2022)

El control de convencionalidad y los Derechos Humanos
por: Gutiérrez Antezana, Milenka
Publicado em: (2022)

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Euforia e preocupações sobre as tendências do direito à informação oficial na América Latina = Euphoria and concerns about the tendencies regarding the right to official information in Latin America
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2017)

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977-
Publicado em: ([s.d)

Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

O princípio da vedação de retrocesso na jurisprudência pátria : análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais e da Turma Nacional de Uniformização
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2010)

Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil = Freedom of speech and hate speech: notes on the constitutional jurisprudence of the USA, Germany and Brazil
por: Fernandes, Rômulo Magalhães, et al.
Publicado em: (2017)

A eficácia e a aplicabilidade dos direitos fundamentais e sua incidência no âmbito da autonomia privada
por: Marques, Carla Albuquerque
Publicado em: (2012)

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

O controle de convencionalidade e o reconhecimento da supralegalidade dos tratados de direitos humanos no Brasil
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

O controle de convencionalidade e o reconhecimento da supralegalidade dos tratados de direitos humanos no Brasil
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

O Ministério Público e os direitos humanos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil
por: Ferreira, Paula Cristina
Publicado em: (2010)

Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil
por: Ferreira, Paula Cristina
Publicado em: (2010)

A contribuição da teoria de Robert Alexy a eficácia dos Diretos Fundamentais no Brasil e ao controle jurisdicional das políticas públicas sociais
por: Leite, Danielle Vignoli Guzella
Publicado em: (2010)

Direito líquido e certo : "pedra de toque" do mandado de segurança
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2012)

Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2010)

A jurisdição constitucional : a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade
por: Conceição Junior, Hermes Siedler da
Publicado em: (2008)

A cidadania multidimensional na era dos direitos
por: Torres, Ricardo Lobo, 1935-
Publicado em: ([s.d)

O controle judicial da administração pública e a efetivação do princípio da eficiência = Judicial control of public administration and the enforcement of the efficiency principle
por: Reis, José Sávio dos
Publicado em: (2012)

O perfil do novo juiz da infância e da juventude como ator social
por: Coutinho, Inês Joaquina Sant'Ana Santos
Publicado em: (2013)

Commonwealth of Nations : estratégias intergovernamentais e não governamentais para a proteção dos direitos humanos em uma instituição pós-colonial
por: Bourne, Richard
Publicado em: (2011)

Direitos humanos e direitos fundamentais: a procura da maior proteção ao ser humano
por: Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em: (2018)

Direitos humanos e direitos fundamentais: a procura da maior proteção ao ser humano
por: Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em: (2018)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
Publicado em: (2020)

Distinções entre regras e princípios
por: Santos, Lucineide Mendes dos
Publicado em: (2008)

Distinções entre regras e princípios
por: Santos, Lucineide Mendes dos
Publicado em: (2008)

Direitos sociais fundamentais na perspectiva internacional: contribuições para uma aplicação (criativa) da teoria do controle jurisdicional de convencionalidade e de legalidade das leis trabalhistas
por: Brito, Tarcísio Corrêa de
Publicado em: (2018)

Direitos humanos e o princípio da dignidade humana
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2009)

As funções do direito à verdade e à memória = The functions of the right to truth and memory
por: Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos, et al.
Publicado em: (2012)

O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
por: Araújo, Eliane Pires
Publicado em: (2017)

O Estado democrático de direito LAICO e a “neutralidade” ante a intolerância religiosa = The lay rule of law and its neutrality in face of religious intolerance
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2014)

Controle judicial de prestações positivas e negativas do Estado
por: Lebbos, Carolina Moura
Publicado em: (2014)

Direito fundamental à probidade administrativa e as convenções internacionais de combate à corrupção
por: Santos, Roberto Lima
Publicado em: (2012)

Direito líquido e certo em mandado de segurança
por: Albuquerque, Felipe Vilar de
Publicado em: (2010)

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais