Um estudo acerca da sentença e coisa julgada no processo penal comparado brasileiro-alemão

Autor principal:	Silva, Kelly Susane Alflen da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	SENTENÇA PENAL COISA JULGADA JURISDIÇÃO PROCESSO PENAL DIREITO COMPARADO BRASIL ALEMANHA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Coisa julgada no civel, no crime e no direito internacional.
por: Gusmão, Manoel Aureliano de.
Publicado em: (2017)

A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

Coisa julgada : razões para não relativizá-la
por: Caldas, Herisberto e Silva Furtado
Publicado em: (2012)

A revisão criminal, um direito não só do condenado, mas também da sociedade
por: Silveira, Jorge Henrique de Almeida
Publicado em: (2013)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2010)

Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri = Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: partial res judicata in Jury Trials
por: Rodrigues, Paulo Gustavo
Publicado em: (2020)

Direitos políticos, aquisição e privação
por: Santana, Adilson
Publicado em: (2009)

Algumas considerações sobre a coisa julgada no Direito Processual Penal
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: (2013)

Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
por: Azevedo, Bárbara Lima Rocha
Publicado em: (2021)

A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021)

Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada
por: Silva, Paulo Henrique Tavares da
Publicado em: (2008)

Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties
por: Santana, Anna Luisa Walter de
Publicado em: (2008)

Reflexos da sentença trabalhista no âmbito do direito previdenciário
por: Gomes, Roberto Juns
Publicado em: (2014)

A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito
por: Silva, Phillip André Almeida Pires da
Publicado em: (2014)

A coisa julgada inconstitucional e os mecanismos processuais de controle
por: Deus, Beatriz Silva de
Publicado em: (2010)

Limites subjetivos da coisa julgada civil e sua extensão em relação a terceiros
por: Nolasco, Ana Beatriz Ortiz
Publicado em: (2009)

Proibição de dupla persecução penal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2009)

Proibição de dupla persecução penal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2009)

Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica
por: Pereira, Wilson Medeiros
Publicado em: (2015)

A função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidade
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2007)

Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil: quieta non movere
por: Dellore, Luiz
Publicado em: (2023)

Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2018)

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2018)

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2011)

Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinário e jurisprudencial
por: Barros, Fagner Dantas
Publicado em: (2013)

Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinário e jurisprudencial
por: Barros, Fagner Dantas
Publicado em: (2013)

Flexibilização / relativização da coisa julgada
por: Campos, José Ronaldo Dias
Publicado em: (2011)

Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

O garantismo penal e o aditamento à denúncia
por: Rangel, Paulo
Publicado em: (2014)

Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

O processo cautelar e a coisa julgada
por: Santos, Rita de Cássia Amyuni dos
Publicado em: (2009)

A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
por: Lunardi, Soraya Gasparetto, et al.
Publicado em: (2022)

Programma do curso de processo civil, ou, apontamentos para as lições da 3. cadeira do 4. anno da faculdade de direito de S. Paulo
por: Monteiro, João
Publicado em: (2010)

Dolo eventual ou culpa consciente? em busca da distinção
por: Mota Junior, Eliseu Florentino da
Publicado em: (2009)

Da coisa julgada nos processos com declaração de estado de coisas inconstitucional : efeitos das decisões judiciais com estado de coisas inconstitucional e sua relação com processos coletivos
por: Resende, Priscila, et al.
Publicado em: ([s.d)

Coisa julgada e decisões de controle externo terminativas
por: Scliar, Wremyr
Publicado em: (2014)

Um estudo acerca da sentença e coisa julgada no Processo Penal comparado brasileiro-alemão = A study about sentence and res judicata within the Brazilian-German Criminal Proceedings
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2019)

Coisa julgada e decisões de controle externo terminativas
por: Scliar, Wremyr
Publicado em: (2023)

Conciliação judicial de devido processo legal
por: Nassif, Elaine Noronha
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais