Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)
Serviços de construção civil : ISS : isenção
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011) -
Zoneamento : competência municipal : inconstitucionalidade do art.181 da Constituição do Estado de São Paulo
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d) -
IPTU : cláusulas pétreas : emenda constitucional nº 29/2000
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
por: Delgado, José Augusto, et al.
Publicado em: (2012) -
Empresa criada com o fim específico de operar serviço público : possibilidade de terceirização : implicações tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Participação do ICMS com os municípios, inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010) -
Modificação de medida provisória na conversão em lei. Necessidade de remessa, para sanção e veto em face da alteração : outros aspectos, opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)