Resolução n. 18 de 12 de novembro de 1948
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014)
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Centro de Produção de Programas da Justiça Federal par televisão
Na minha lista:
| Autor principal: | Conselho da Justiça Federal (Brasil) |
|---|---|
| Publicado em: |
Diário Oficial da União, Seção 1, p. 86-87, 07/06/2004
31/0
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 18 de 12 de novembro de 1948
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Resolução n. 20 de 12 de novembro de 1948
por: Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em: (2014) -
Provimento nº 92 de 21/05/1974. Publicado em 22 MAIO 1974
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (21/0) -
Regimento interno : resolução n. 93, de 1970
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em: (2008) -
Emenda Regimental n. 31, de 8 de maio de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019) -
Ato n. 129 de 26 de maio de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Emenda Regimental n. 35, de 8 de maio de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019) -
Emenda Regimental n. 5 de 23 de maio de 1995
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Emenda Regimental n. 13 de 9 de maio de 2011
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2011) -
Emenda Regimental n. 1 de 23 de maio de 1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)