Reforma do Código de Processo Penal

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Beneti, Sidnei Agostinho
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2010
Assuntos:	Reforma processual penal Apelação (Processo Penal) Recurso (Processo Penal) Brasil. Código de Processo Penal (1941) Código de processo penal, reforma Brasil. Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reforma do Código de Processo Penal
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal
por: Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Código de Processo Penal (2008 : Brasília, DF)
Publicado em: (2009)

Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014)

O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014)

O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014)

A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Princípios do Processo Penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2018)

Propostas de alteração no Código de Processo Penal
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Propostas de alteração no Código de Processo Penal
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal
por: Gonzaga, Artur Pagliusi
Publicado em: (2009)

O direito em debate : breves considerações acerca do provimento n. 32/00
por: Bruno Neto, Mario Augusto
Publicado em: (2011)

A reforma da legislação processual no contexto de uma nova justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2008)

Emendatio e mutatio libelli
por: Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Publicado em: (2011)

As recentes reformas do código de processo penal : breve análise das principais alterações
por: Grando, Karla Nanci
Publicado em: ([s.d)

Citação editalícia. Revelia. Suspensão do processo. Reflexões
por: Pedrosa, Ronaldo Leite
Publicado em: (2014)

Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória
por: Iennaco, Rodrigo
Publicado em: (2019)

Algumas considerações sobre o Decreto-Lei n. 3.240/41
por: Monteiro, Bruno Fabiani
Publicado em: (2014)

Recentes alterações do Código de Processo Penal: novo rito do procedimento comum ordinário
por: Ferreira, Wanessa Carneiro Molinaro
Publicado em: (2014)

A atuação do Ministério Público frente às medidas cautelares pessoais
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2014)

A reforma processual no contexto de uma nova justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2008)

A reforma processual no contexto de uma nova justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2008)

Nulidade na oitiva de testemunhas: por uma interpretação conforme do art. 212 do Código de Processo Penal
por: Machado, Felipe Daniel Amorim
Publicado em: (2014)

Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro
por: Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em: (2016)

Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)
por: Coelho, José Martinho Nunes, et al.
Publicado em: (2019)

A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)

O princípio da indivisibilidade e a ação penal pública condicionada
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009)

Terapia do acusado de porte de entorpecente como condição da suspensão condicional do processo
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009)

Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2012)

Breves apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no Processo Penal
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2020)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)

Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Da retroatividade da Lei n. 9.271/96 (citação por edital)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2009)

Notas sobre o princípio da publicidade processual no Processo Penal
por: Schreiber, Simone
Publicado em: (2014)

Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais