Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Zavascki, Teori Albino
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Sentença declaratória, Brasil Sentença condenatória, Brasil Coisa julgada, Brasil Trânsito em julgado
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sentença e coisa julgada em matéria tributária
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Ação rescisória em matéria constitucional
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Ação rescisória em matéria constitucional
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Ação rescisória em matéria constitucional
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008)

Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

A eficácia executiva da sentença declaratória
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

O príncipio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2010)

Sentença declaratória e condenação : um enfoque a partir do exercício das pretensões de direito material
por: López, Éder Maurício Pezzi
Publicado em: (2010)

Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties
por: Santana, Anna Luisa Walter de
Publicado em: (2008)

A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito
por: Silva, Phillip André Almeida Pires da
Publicado em: (2014)

Considerações sobre a eficácia executiva de sentenças declaratórias e constitutivas e a efetividade do processo
por: Bohn, Paula Beck
Publicado em: (2014)

Inexigibilidade de sentenças inconstitucionais
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008)

Inexigibilidade de sentenças inconstitucionais
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008)

Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por: Prado, Maria Isabel
Publicado em: (2011)

Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri = Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: partial res judicata in Jury Trials
por: Rodrigues, Paulo Gustavo
Publicado em: (2020)

Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

A exequibilidade das sentenças declatórias segundo a nova redação dada pela Lei nº 11.232/2005
por: Leal, Felipe Veit
Publicado em: (2015)

Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2011)

Flexibilização da coisa julgada
por: Armelin, Donaldo
Publicado em: (2011)

Flexibilização / relativização da coisa julgada
por: Campos, José Ronaldo Dias
Publicado em: (2011)

Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

A coisa julgada objetiva legitimadora da pronta intimação do demandado : cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer nas ações temáticas
por: Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em: (2011)

Dos projetos de reforma do processo de execução
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2014)

A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa: profundidade e extensão das sanções
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2023)

Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil: quieta non movere
por: Dellore, Luiz
Publicado em: (2023)

A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
por: Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
Publicado em: (2011)

Conciliação judicial de devido processo legal
por: Nassif, Elaine Noronha
Publicado em: (2010)

A revisão criminal, um direito não só do condenado, mas também da sociedade
por: Silveira, Jorge Henrique de Almeida
Publicado em: (2013)

Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2018)

Programma do curso de processo civil, ou, apontamentos para as lições da 3. cadeira do 4. anno da faculdade de direito de S. Paulo
por: Monteiro, João
Publicado em: (2010)

Sentença declaratória de carência da ação: validade e eficácia
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas: efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas: efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.
por: Topan, Luis Renato
Publicado em: (2009)

Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 22 Lei 12.016/2009
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais