A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)
Proteção da criança e do adolescente
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
Autor principal: | Cruz, Rogerio Schietti Machado |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Consulex
2015
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015) -
Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011) -
Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023) -
Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correct sexual development process
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2022) -
O procedimento judicial das medidas protetivas de urgência previsto na Lei 11.340/2006
por: Assunção, Yedda Christina Ching San Filizzola
Publicado em: (2020) -
Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos
por: Melo, Eduardo Rezende, et al.
Publicado em: (2009) -
Violência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano
por: Andrade, Anderson Pereira de
Publicado em: (2023) -
Crimes contra crianças e adolescentes: a necessária integração com o sistema criminal = Crimes against children and teenagers: required integration with the criminal system
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2016) -
Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico
por: Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em: (2017) -
Derecho penal sexual y reforma legal : análisis desde una perspectiva político criminal
por: Gómez Tomillo, Manuel
Publicado em: (2011)