O exame criminológico no Brasil após a edição da Lei n. 10.792/2003
por: Castanheira, Éricka Silva Gomide
Publicado em: (2010)
O exame criminológico no Brasil após a edição da Lei n. 10.792/2003
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes – UCAM.
Na minha lista:
Autor principal: | Castanheira, Éricka Silva Gomide |
---|---|
Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O exame criminológico no Brasil após a edição da Lei n. 10.792/2003
por: Castanheira, Éricka Silva Gomide
Publicado em: (2010) -
A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015) -
A execução provisória da sentença penal condenatória e o princípio da não cupabilidade
por: Brandão Júnior, Franklin Silva
Publicado em: (2009) -
Lei n. 11.464/2007 : outras questões relacionadas com a progressão de regime nos crimes hediondos
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2011) -
Recusa ao exame de DNA pelo investigado nas ações de investigação de paternidade
por: Torres, Liz Silva
Publicado em: (2018) -
Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017) -
Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017) -
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
por: Tavares, Marcel Santos
Publicado em: (2019) -
A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2018) -
Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)