Coisa julgada inconstitucional

Autor principal:	Gonçalves, Adriana Wüst
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2017
Assuntos:	Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais Segurança jurídica Controle da constitucionalidade Princípio constitucional Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (processo civil) Recurso de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional = Considerations about the unconstitutional "res judicata"
por: Sardinha, Paula Daher
Publicado em: (2018)

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Coisa julgada inconstitucional
por: Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

A coisa julgada inconstitucional
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

A coisa julgada inconstitucional
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

Reforma da coisa julgada inconstitucional
por: Zanon Junior, Orlando Luiz
Publicado em: (2013)

O permanente dilema da relativização da coisa julgada
por: Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
Publicado em: (2011)

A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012)

A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012)

Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
por: Zamprogno, Alexandre
Publicado em: (2011)

A flexibilização da coisa julgada inconstitucional
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: (2013)

Coisa julgada inconstitucional
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2011)

Coisa julgada inconstitucional: limite de aplicação
por: Silva, Murilo Brião da
Publicado em: (2011)

Inconstitucionalidade da coisa julgada material
por: Costa, André Leivas Ferro
Publicado em: (2009)

Inconstitucionalidade da coisa julgada material
por: Costa, André Leivas Ferro
Publicado em: (2009)

Relativização da coisa julgada material
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2011)

A validade das decisões judiciais em confronto com a Constituição Federal
por: Dias, Fernando Lacerda
Publicado em: (2011)

Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"
por: Leite, Glauco Salomão
Publicado em: (2011)

A relativização da coisa julgada inconstitucional segundo critérios objetivos
por: Cavalcante, Márcio André Lopes
Publicado em: (2011)

Mandado de segurança: desistência do mandado de segurança individual em razão da pendência do mandado de segurança coletivo
por: Aragão, Sylvera Salles de Santana
Publicado em: (2013)

"Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil : justiça ou insegurança jurídica?
por: Bacelar, Hugo Leonardo Duque
Publicado em: (2011)

Coisa julgada : garantia constitucional
por: Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em: (2011)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas
por: Lucchesi, Érika Rubião
Publicado em: (2011)

A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável
por: Rosa, Carlos Djalma Silva Da, et al.
Publicado em: (2011)

A relativização da coisa julgada inconstitucional: uma análise acerca do seu cabimento frente aos princípios da intangibilidade e da segurança jurídica = The relativization of res judicata unconstitutional: an analysis about its appropriateness against the principles of legal certainty and intangibility.
por: Oliveira, Taiele Balardin de
Publicado em: (2013)

Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica
por: Pereira, Wilson Medeiros
Publicado em: (2015)

Relativização da coisa julgada inconstitucional
por: Negrão, Clenia Souza de Oliveira
Publicado em: (2008)

Relativização da coisa julgada inconstitucional
por: Negrão, Clenia Souza de Oliveira
Publicado em: (2008)

A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivas
por: Rios, Flávia Cunha
Publicado em: (2011)

Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008)

Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2008)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por: Prado, Maria Isabel
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais