Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
por: Marcão, Renato Flávio, et al.
Publicado em: (2009)
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 94, n. 834, p. 431-441, abr. 2005.
Na minha lista:
Autor principal: | Marcão, Renato Flávio |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura
2018
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
por: Marcão, Renato Flávio, et al.
Publicado em: (2009) -
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2015) -
O § 4º do art. 394 CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei nº 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017) -
Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei nº 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017) -
A declarada inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.072/90 e a consequente necessidade de adequação do regime inicial de cumprimento de pena na execução penal
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2015) -
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2016) -
Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código Penal
por: Marcão, Renato Flávio
Publicado em: (2009) -
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2010)