Matéria pacificada e o abuso do Direito de defesa: hipótese de tutela de evidência

Autor principal:	Santanna, Ana Carolina Squadri
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2019
Assuntos:	Tutela de evidência Abuso de direito Contraditório Defesa (processo civil) Direito de defesa (processo civil) Juiz, poderes e atribuições Jurisprudência Tutela da evidência Abuso do direito Exercício irregular de direito Exercício irregular do direito Princípio do contraditório Direito, jurisprudência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A paridade de armas como projeção do princípio da igualdade no Processo Civil
por: Fervenza Cantoário, Diego Martinez
Publicado em: (2008)

A paridade de armas como projeção do princípio da igualdade no Processo Civil
por: Fervenza Cantoário, Diego Martinez
Publicado em: (2008)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)

A independência do Poder judiciário e dos magistrados
por: Silveira, José Néri da
Publicado em: (2011)

Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar - PAD
por: Souza Filho, José da Luz
Publicado em: (2010)

O projeto do novo Código Comercial e a desconsideração da pessoa jurídica
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
por: Marden, Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

Princípio constitucional do contraditório
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2014)

A fundamentação e seus contornos garantísticos
por: Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, et al.
Publicado em: (2018)

O direito à ampla defesa e a processualidade tributária
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2017)

Reconhecimento fotográfico do acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal
por: Salomão Junior, Alberto
Publicado em: (2023)

O aspecto sancionador da tutela antecipatória
por: Pinheiro, Joriza Magalhães
Publicado em: (2008)

Questões processuais acerca do caráter punitivo da reparação civil
por: Dadico, Claudia Maria
Publicado em: (2016)

O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

Ações probatórias autônomas = Discovery actions
por: Filardi, Hugo
Publicado em: (2019)

O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa = The police inquiry and constitutional principles of contradictory and defense wide
por: Godoy Neto, Raul
Publicado em: (2011)

Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

O contraditório cooperativo no novo código de processo civil
por: Coelho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2012)

Il diritto di difesa della vittima nel procedimento di revoca o sostituzione delle misure cautelari personali durante la fase delle indagini preliminari = The right of defense of the victim in the proceedings of revocation or substitution of precautionary measures during preliminary investigations
por: Marchetti, Filippo
Publicado em: (2021)

Poder de polícia na identificação de pessoas
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (2009)

O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2023)

Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Da possibilidade de julgamento ultra e extra petita nos juizados especiais cíveis
por: Batista Júnior, Geraldo da Silva
Publicado em: (2014)

Anteprojeto do novo Código de Processo Civil: tutela de urgência e tutela de evidência
por: Ramscheid, Demetrius Lopes
Publicado em: (2014)

Anteprojeto do novo Código de Processo Civil: tutela de urgência e tutela de evidência
por: Ramscheid, Demetrius Lopes
Publicado em: (2014)

Princípios gerais do direito no Processo Civil
por: Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em: (2014)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos
por: Campos, Delmiro, et al.
Publicado em: (2019)

O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos
por: Campos, Delmiro, et al.
Publicado em: (2019)

O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos
por: Campos, Delmiro, et al.
Publicado em: (2019)

O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos
por: Campos, Delmiro, et al.
Publicado em: (2019)

A súmula vinculante : o contraditório e a ampla defesa
por: Scartezzini, Ana Maria Goffi
Publicado em: (2011)

Abuso e reflexos eleitorais
por: Padin, Carlos Eduardo Cauduro
Publicado em: (2021)

Do princípio constitucional do contraditório : vertentes material e formal (à luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil)
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais