Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da Legística Formal

Principais autores:	Lima, João Alberto de Oliveira, Passos, Edilenice
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Emenda constitucional Elaboração legislativa, legislação Técnica legislativa, legislação Emenda à Constituição Elaboração de leis
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da legística formal
por: Lima, João Alberto de Oliveira
Publicado em: (2014)

Legística: inventário semântico e teste de estresse do conceito
por: Guimarães, André Sathler, et al.
Publicado em: (2023)

Legística: inventário semântico e teste de estresse do conceito
por: Guimarães, André Sathler, et al.
Publicado em: (2023)

Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da legística formal
por: Lima, João Alberto de Oliveira
Publicado em: (2014)

Manual de redação : documentos legislativos
por: Corrêa, Elanita Maria Lima, et al.
Publicado em: (2014)

Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2023)

Lei: sua elaboração: importância
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011)

Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011)

Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por: Silva, Rafael Silveira e
Publicado em: (2023)

Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por: Costa Junior, Arlei, et al.
Publicado em: (2022)

Lei complementar: observações
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

A inconstitucionalidade da cobrança “por dentro” do ICMS
por: Stahlhöfer, Iásin Schäffer, et al.
Publicado em: (2011)

Vias de fato e a Lei nº 9.099/95
por: Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em: (2009)

O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
por: Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em: (2024)

Quantitativo de vereadores fixados pelas câmaras municipais à luz da emenda constituncional n. 58
por: Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da
Publicado em: (2013)

Medidas provisórias : a solução está próxima?
por: Oliveira, Edson Freitas
Publicado em: (2009)

A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de emenda à Constituição (PEC) n. 67/03
por: Kaufmann, Marcus de Oliveira
Publicado em: (2011)

Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por: Mendes Neto, João Paulo, et al.
Publicado em: (2020)

COFINS: a exclusão das receitas financeiras de sua base de cálculo
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2009)

A emenda 45 e o direito à duração razoável do processo
por: Albuquerque, Eduardo Henrique de
Publicado em: (2008)

Lei complementar : observações
por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em: ([s.d)

Lei complementar : observações
por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em: ([s.d)

O Estado Democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados
por: Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por: Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em: (2016)

O impacto da Emenda à Constituição nº 25 sobre as despesas das câmaras municipais
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim, et al.
Publicado em: (2023)

A federalização das hipóteses de grave violação de direitos humanos e constitucionalidade
por: Andrade, Mark Clark Santiago
Publicado em: (2009)

Ato das disposições constitucionais transitórias. Natureza jurídica
por: Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em: (2009)

O judicial review na perspectiva da “geração fundadora” e a afirmação da supremacia judicial nos Estados Unidos
por: Willeman, Marianna Montebello
Publicado em: (2014)

Reforma administrativa: a emenda n. 19/98
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Da competência do STJ no reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras : inovações incorporadas pela EC/45
por: Oliveira, Mateus Soares de
Publicado em: (2011)

A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

O direito à busca da felicidade = The right to pursuit of happiness
por: Rubin, Beatriz
Publicado em: (2011)

Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023)
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Reforma do judiciário : a emenda constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

Novo limite de vencimentos introduzido pela EC 41/2003 reacende a discussão em torno das verbas de natureza pessoal
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2022, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2013)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais