Reflexões sobre a (necessária) (des)vinculação do descaminho dos demais crimes tributários
por: Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
Publicado em: (2014)
A exigência de constituição definitiva do crédito tributário e o crime de descaminho = The requirement of permanent establishment of taxcredit and crime of embezzlement
Na minha lista:
| Principais autores: | Gomes, Fabrício Albuquerque, Barroso, Marcelo Lopes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
2023
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reflexões sobre a (necessária) (des)vinculação do descaminho dos demais crimes tributários
por: Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
Publicado em: (2014) -
Constituição do crédito tributário e sua constituição definitiva
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2015) -
A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009) -
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por: Razera, William Roberto Castilho
Publicado em: (2015) -
A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d) -
Refis e suas implicações penais e processuais penais
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2011) -
A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023) -
A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d)