Documentos relacionados

• Os pressupostos autorizadores da prisão temporária e a sua conjunção para decretação
  por: Marinho, Angélica de Cássia Farias
  Publicado em: (2022)
• A prisão temporária e seus aspectos controversos.
  por: Gonçalves, Alexandre Fernandes
  Publicado em: (2017)
• O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF
  por: Silva, Artenira da Silva e, et al.
  Publicado em: (2021)
• A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
  por: Oliveira, José Anselmo de
  Publicado em: (2009)
• A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência
  por: Oliveira, José Anselmo de
  Publicado em: (2009)
• Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
  por: Silva, Virgílio Afonso da
  Publicado em: (2016)
• A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
  por: Marinoni, Luiz Guilherme
  Publicado em: (2006)
• A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe = Dangerousness in the decree of preventive detention for theft in Salvador: racial and class control
  por: Leão, Bernardo Sodré Carneiro, et al.
  Publicado em: (2021)
• ADI n. 4.277: constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família = ADI n. 4.277: constitutionality and relevance of the decision on same-sex union: the Supreme Court as a countermajoritarian institution in the recognition of a plural conception of family
  por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
  Publicado em: (2016)
• A prisão temporária e a Justiça Federal
  por: Campos, Ricardo Ribeiro
  Publicado em: (2013)