"Crimes de bagatela"
por: Carvalho, Luiz Fernando Botelho de
Publicado em: (2009)
O direito alternativo e a rejeição da denúncia nos crimes de bagatela
Trata-se de jurisprudência.
Na minha lista:
Autor principal: | Souza, Luiz Roberto Salles |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
"Crimes de bagatela"
por: Carvalho, Luiz Fernando Botelho de
Publicado em: (2009) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017) -
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017) -
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017) -
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017) -
Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
por: Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Publicado em: (2010) -
Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
por: Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Publicado em: (2010) -
A responsabilidade civil do Estado e o dano moral
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2023)