Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
por: Simini Junior, Antonio, et al.
Publicado em: (2009)
Terapia do acusado de porte de entorpecente como condição da suspensão condicional do processo
Discute sobre a faculdade ou obrigatoriedade da suspensão condicional do processo à realização de terapia consistente em tratamento médico para erradicação do vício e frequência a reuniões de grupos de Narcóticos Anônimos por acusação de porte de entorpecente. Trata da atribuição de proposta pelo Mi...
Na minha lista:
| Autor principal: | Santin, Valter Foleto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
por: Simini Junior, Antonio, et al.
Publicado em: (2009) -
Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022) -
Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022) -
Estudo sobre o artigo 514 do Código de Processo Penal
por: Gonzaga, Artur Pagliusi
Publicado em: (2009) -
Ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa preliminar (art. 514 do CPP) : nulidade absoluta ou relativa?
por: Andreato, Danilo
Publicado em: (2011) -
Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009) -
Garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva
por: Gomes, Leandro de Melo
Publicado em: (2018) -
Algumas considerações sobre o Decreto-Lei n. 3.240/41
por: Monteiro, Bruno Fabiani
Publicado em: (2014) -
Citação editalícia. Revelia. Suspensão do processo. Reflexões
por: Pedrosa, Ronaldo Leite
Publicado em: (2014) -
Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro
por: Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em: (2016)