Pressupostos para uma teoria geral do Direito Processual Ambiental

Autor principal:	Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Meio ambiente, Brasil Bens de uso comum, Brasil Direito processual, Brasil Interesse difuso, Brasil Direitos fundamentais Direitos difusos Interesse legítimo Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Interesses difusos e coletivos: evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Interesses coletivos e difusos
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil : uma dicotomia irreconciliável?
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2012)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente sadio e desenvolvimento econômico
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado em: (2017)

Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2014)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2013)

A tutela dos interesses difusos no Direito brasileiro
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Princípios processuais constitucionais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Extensão subjetiva e objetiva da coisa julgada coletiva: possibilidade de liquidação dos danos particulares a partir de pronunciamento coletivo (transporte in utilibus)
por: Lessa, Gabriel Consigliero
Publicado em: (2014)

Rios urbanos e construção da paisagem : tradução jurídica e urbanística
por: Costa, Lucia M., et al.
Publicado em: (2009)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to overcome old paradigms to enforce environmental protection
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2012)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Ação civil pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do ministério público
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado em: (2010)

O acesso do consumidor à justiça no Brasil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Evolução do Processo Civil no Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

A legitimidade do Ministério Público para propor a ação civil pública na defesa dos interesses e direitos coletivos
por: Ramos, Adirson Antônio Glório
Publicado em: (2010)

Legitimação da Defensoria Pública para propor ação civil pública
por: Cintra, Antonio Carlos Fontes
Publicado em: (2023)

Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos : por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights : a new perspective
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2011)

Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos : por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights : a new perspective
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2011)

A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos e a posição do Ministério Público
por: Vieira, Fernando Grella
Publicado em: (2009)

A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por: Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em: (2019)

Uma teoria informativa do processo sob novos paradigmas = An informational theory of the process under new paradigms
por: Anunciato Netto, Nicácio
Publicado em: (2013)

Interesses difusos e coletivos : conceito e legitimidade para agir
por: Bolque, Fernando César
Publicado em: (2009)

Interesses difusos : a possibilidade da aplicação dos efeitos da revelia aos direitos indisponíveis
por: Pereira, Flaviano Vasconcelos
Publicado em: (2011)

Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo Poder judiciário
por: Jorge Neto, Nagibe de Melo
Publicado em: (2010)

O Ministério Público e sua legitimação para a defesa do consumidor em juízo
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2009)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2013)

A punição penal e a classe de ricos delinquentes: uma perspectiva funcional sistêmica na sociedade de risco pós Constituição Federal de 1988
por: Oliveira, Jorge Lamberto Romeiro de
Publicado em: (2020)

Breves noções do conceito doutrinário de direito coletivo no ordenamento jurídico brasileiro
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2010)

Os interesses difusos revisitados
por: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicado em: (2014)

Os interesses difusos revisitados
por: Marques, Leonardo Albuquerque
Publicado em: (2014)

Interesses e direitos essencialmente e acidentalmente coletivos
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013)

Reflexões acerca da codificação do direito processual coletivo brasileiro
por: Mosconi, Paulo
Publicado em: (2010)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva
por: Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em: (2009)

Princípios do direito processual : uma abordagem especial quanto aos princípios inspiradores dos Juizados Especiais e à questão da subsidiariedade
por: Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais