Documentos relacionados

• Sobre o princípio da presunção de inocência = Notes on the principle of presumed innocence
  por: Catena, Victor Moreno
  Publicado em: (2017)
• A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
  por: Tavares, Marcel Santos
  Publicado em: (2019)
• Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência = A minimalist and garantistic conception of the presumption of innocence
  por: Ferrer Beltrán, Jordi
  Publicado em: (2018)
• Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
  por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
  Publicado em: (2021)
• A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
  por: Costa, Gerson Godinho da
  Publicado em: (2020)
• A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
  por: Estellita, Heloisa
  Publicado em: (2018)
• O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
  por: Magalhães, Marina Trindade
  Publicado em: (2020)
• La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
  por: González Monje, Alicia
  Publicado em: (2020)
• A custódia cautelar no Brasil
  por: Valente Neto, José
  Publicado em: (2023)
• A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle
  por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
  Publicado em: (2017)