A licitação e seus princípios

Autor principal:	Prado, Leandro Cadenas
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) 2015
Assuntos:	Licitação Princípio da legalidade Princípio jurídico Publicidade (direito) Probidade administrativa Licitação, jurisprudência Competitividade Isonomia constitucional Interesse público Brasil. [Lei de Licitação (1993)] Adjudicação compulsória Princípios jurídicos Princípio da reserva legal Impessoalidade Julgamento objetivo Vinculação ao instrumento convocatório Interesse público primário Interesse público secundário Igualdade (Direito Constitucional) Igualdade civil Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Brasil. [Lei de Licitações e Contratos (1993)] Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o Art. 15 da Lei nº 12.016/2009
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2023)

Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o Art. 15 da Lei nº 12.016/2009
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2023)

A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
por: Medina, José Miguel Garcia, et al.
Publicado em: (2011)

República e isonomia: licitação e sua exigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo poder público
por: Martines Júnior, Eduardo
Publicado em: (2006)

O advogado delator: limites isonômicos do "dever de reportar" previsto na Lei de Lavagem de Dinheiro = The snitching lawyer: isonomic boundaries of the "duty to report" established in Brazil’s Anti-Money Laundering Act
por: Torrano, Bruno
Publicado em: (2018)

Resolução alternativa de conflitos com entes públicos na Justiça Federal = Alternative conflict resolution with public entities within the Federal Justice
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2017)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
por: Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Publicado em: (2009)

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2014)

Cooperativas sociais
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2009)

Cooperativas sociais
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2009)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

Dispensa de licitação para contratação de instituição sem fins lucrativos
por: Prado
Publicado em: (2008)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
por: Helvesley, José
Publicado em: (2010)

Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por: Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em: (2023)

Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por: Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em: (2023)

Três questões de direito tributário: I) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: a importância da Lei n. 7.450/85; II) presunções no direito tributário; III) a isonomia no direito tributário
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

Reflexos da Lei n. 11.770/08 sobre o salário-maternidade das seguradas do Regime Geral da Previdência Social- RGPS à luz do postulado fundamental da isonomia
por: Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em: (2014)

Ação rescisória: a Súmula n. 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2009)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

Supremacia do interesse público: proporcionalidade dos valores constitucionais = Supremacy of public interest: proportionality onconstitutional values
por: Alves, Davi Costa Feitosa
Publicado em: (2014)

Parcerias público-privadas: da inteligência do Art. 12, inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomia
por: Inhan, Juliana Ferreira
Publicado em: (2019)

Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas
por: Sabella, Walter Paulo, et al.
Publicado em: (2009)

A proporcionalização do interesse público no Direito Administrativo brasileiro
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado em: (2009)

O Princípio da eficiência
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2013)

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada = Plea bargaining as a third route of criminal law in the fight against organized administrative corruption
por: Silva, Marcelo Rodrigues da
Publicado em: (2017)

A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada = Plea bargaining as a third route of criminal law in the fight against organized administrative corruption
por: Silva, Marcelo Rodrigues da
Publicado em: (2017)

A nova orientação jurisprudencial plenária do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos sobre as relações jurídicas continuativas acobertadas pela coisa julgada material: entre a segurança jurídica e a isonomia
por: Silva, Décio José da
Publicado em: (2014)

Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal
por: Sotto Maior Neto, Olympio de Sá
Publicado em: (2009)

As sanções administrativas aplicáveis no âmbito das licitações e contratos e o devido processo legal
por: Ciríaco, Waleska de Castro Sampaio
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais