Documentos relacionados

• A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
  por: Medina, José Miguel Garcia, et al.
  Publicado em: (2011)
• Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o Art. 15 da Lei nº 12.016/2009
  por: Gomes, Magno Federici, et al.
  Publicado em: (2023)
• Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o Art. 15 da Lei nº 12.016/2009
  por: Gomes, Magno Federici, et al.
  Publicado em: (2023)
• “Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
  por: Molina, Sandra Cordeiro
  Publicado em: (2014)
• República e isonomia: licitação e sua exigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo poder público
  por: Martines Júnior, Eduardo
  Publicado em: (2006)
• O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
  por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
  Publicado em: (2008)
• Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
  por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
  Publicado em: (2022)
• O Princípio da eficiência
  por: Aragão, Alexandre Santos de
  Publicado em: (2013)
• Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública
  por: Cantoario, Diego Martinez Fervenza
  Publicado em: (2009)
• Resolução alternativa de conflitos com entes públicos na Justiça Federal = Alternative conflict resolution with public entities within the Federal Justice
  por: Vaz, Paulo Afonso Brum
  Publicado em: (2017)