Documentos relacionados

• Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente?
  por: Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues
  Publicado em: (2016)
• Compra de votos (breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97)
  por: Castro, Carlos Fernando Corrêa de
  Publicado em: (2015)
• Financiamentos de campanhas e o art. 30-a da lei nº 9.504/97
  por: Freitas, Adrian Soares Amorim de
  Publicado em: (2015)
• Ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada com fundamento no art. 41-A da Lei 9.504/97 e declaração de inelegibilidade
  por: Milhomem, Francisco
  Publicado em: (2015)
• Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 2 (fev./mar. 2011)
  por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
  Publicado em: (2016)
• Aspectos materiais das condutas vedadas - uma análise do art. 73 da lei n. 9.504/97
  por: Zilio, Rodrigo López
  Publicado em: (2020)
• A questão da ineficácia das ações afirmativas previstas no inciso V, artigo 45, da Lei dos Partidos Políticos e no § 3º, artigo 10, da Lei nº 9.504/1997
  por: Afanio, Claudia, et al.
  Publicado em: (2019)
• 1º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral : direito eleitoral e os desafios de sua concretização
  Publicado em: (2018)
• 1º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral : direito eleitoral e os desafios de sua concretização
  Publicado em: (2018)
• Art. 41-A da Lei nº 9.504/97, captação vedada do sufrágio.
  por: Sanseverino, Francisco de Assis Vieira
  Publicado em: (2016)