Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal

Carlos Vitor Maranhão de Loyola

Autor principal:	Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Prescrição retroativa Prescrição da pena Sentença penal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2014)

Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2013)

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

La media prescripción frente al delito de desaparición forzada de personas: ¿incumplimiento de la normativa internacional en materia de crímenes de lesa humanidad? = Half-lapsing prescription for the crime of enforced disappearance: Breach of international law regarding crimes against humanity?
por: González Ramírez, Isabel, et al.
Publicado em: (2016)

Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP
por: Santos, César Augusto dos, et al.
Publicado em: (2010)

Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição
por: Estefan, Paulo Assed
Publicado em: (2014)

A nova moldura da prescrição penal: impactos da Lei n.º 12.234/2010 no sistema jurídico brasileiro
por: Barroso, Marcelo Lopes
Publicado em: (2017)

Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal
por: Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
Publicado em: (2009)

Alguns aspectos da prescrição retroativa em Direito Penal
por: Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
Publicado em: (2023)

La prescripción de los delitos con víctima menor de edad: ¿quién da más? = On the statute of limitations of offences whose victim is a minor: who gives more?
por: Gómez Martín, Víctor
Publicado em: (2023)

A prescrição retroativa e a Lei n. 6.416, de 24-5-77
por: Batista, Nilo
Publicado em: (2010)

Pasado, presente y futuro de la suspensión del cómputo de la prescripción de la pena = Past, present and future of the suspension of the statutes of limitation of the punishmen
por: Cardenal Montraveta, Sergi
Publicado em: (2019)

Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

Breves considerações sobre a Lei 12.234, de 5 de maio de 2010
por: Costa, Aldo de Campos
Publicado em: (2010)

$Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica$

Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica
por: Silva, Amaral e
Publicado em: (2015)

A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007)

En defensa de la prescripción del delito: una crítica a la extensión de sus plazos en los delitos sexuales cometidos contra menores de edad = In defense of the statute of limitations: a critique of its extension for sexual offences against minors
por: Puente Rodríguez, Leopoldo
Publicado em: (2023)

Prescrição de punição disciplinar aplicável a magistrado
por: Lourenço, Rodrigo Lopes
Publicado em: (2014)

Sursis processual
por: Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em: (2009)

Prescrição penal após a Lei n. 12.234, de 5 de maio de 2010
por: Vilela, Marco Antônio de Oliveira
Publicado em: (2011)

Alguns aspectos da Lei n. 6.416/77
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2010)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

A prescrição da ação penal-econômica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
por: Franceschini, José Inácio Gonzaga
Publicado em: (2010)

Da razão prescricional na transposição de regime de trabalho
por: Pellegrino, Carlos Roberto
Publicado em: (2018)

Prescrição (pela pena) ideal
por: Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos
Publicado em: (2013)

O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares
por: Gazoto, Luís Wanderley
Publicado em: (2009)

A denúncia e a prescrição nos delitos do automóvel
por: Garutti, Pedro Carlos
Publicado em: (2009)

As modificações inseridas pela Lei 12.234/2010 à prescrição penal
por: Montezuma, Thiago Araújo
Publicado em: (2011)

A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
por: Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em: (2013)

Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
por: Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em: (2008)

Dissertação e Theses: dissertação: imprescriptibilidade das penas e prescripção dos delictos com todas as suas questões
por: França, Ernesto Ferreira, 1828-1888
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a Súmula 438 do STJ, que considera inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa antecipada
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2011)

Revelia e prescrição penal
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009)

Pontos controvertidos do Pacote Anticrime
por: Mello, Lauro Mens de, et al.
Publicado em: (2021)

A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado
por: Loiola, Carlos Roberto
Publicado em: (2019)

Julgamento antecipado da ação penal
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2010)

Decadência e prescrição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais